Cartórios em Pernambuco registram aumento de Divórcios e Inventários Extrajudiciais

 Cartórios em Pernambuco registram aumento de Divórcios e Inventários Extrajudiciais

Cartórios das cidades do Recife e de Jaboatão dos Guararapes trabalham, durante período de isolamento social, em esquema especial, através de atendimento remoto online.

Em Pernambuco, não diferente de outros Estados, os serviços essenciais do Judiciário, nos fóruns e Tribunal de Justiça, continuam funcionando, obviamente em esquema especial, adaptados à nova realidade imposta pelo isolamento social instaurado pela pandemia da COVID-19.

Da mesma forma, seguem trabalhando os Cartórios do Estado durante este período e, de certa forma já previsível, registram um aumento da demanda por seus serviços ligados à procedimentos que, de forma direta ou indireta, sofrem influência deste momento de grande tensão em nosso País.

Um dos aumentos de demanda percebidos foi o de lavratura de procurações para resolução que questões ligadas aos idosos. Mas os Divórcios Extrajudiciais também cresceram neste período cerca de 70%, contando, de forma paradoxal, com a mesma proporção de casos de lavratura de escrituras de União Estável.

Neste momento de aumento de demanda e isolamento social, o atendimento com uso de ferramentas de comunicação online tem sido a solução adotada pelos cartórios a fim de não deixar a população sem a prestação deste serviço.

No 1.º Ofício de Notas do Recife, Cartório Andrade Lima, somente os casos emergenciais é que geram atendimento presencial, isso depois de uma triagem e atendimento online prévio.

“Eles vão desde procurações à união estável, passando por escrituras de inventários ou até reconhecimento de firma em documentos que serão levados para um plano de saúde”, conta a tabeliã substituta e gestora jurídica do cartório, Alessandra Cândido.

Primeiro, todos os atos e envio de documentos são feitos por e-mail ou whatsapp e então, com tudo pronto, só aí as partes dirigem-se até o Cartório para as devidas subscrições. Mas Alessandra Cândido ainda conta que “em vários casos, entretanto, no Recife, estamos as colhendo na casa dos clientes”.

Outra demanda que sofreu aumento foi a relativa aos inventários. Ao invés de aguardar o retorno do atendimento forense, os interessados poderão valer-se da modalidade extrajudicial do procedimento, realizada por meio de escritura pública perante o tabelionato de notas.

“A sistemática é bem simplificada e, para viabilizá-la, basta que todos os herdeiros sejam civilmente capazes, estejam de acordo com a partilha de bens e sejam devidamente assistidos por advogados. Eles podem ser feitos sem que os interessados precisem sair de casa. Para isso, os cartórios estão disponibilizando e-mails e até whatsapp para envio dos documentos”, completa Alessandra.

Enquanto isso, no 2° Tabelionato de Notas e Protestos de Jaboatão dos Guararapes, algumas mudanças foram percebidas no local, em relação aos seus atendimentos, visto que, em momento algum, a serventia encontrou-se totalmente fechada.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco havia suspendido atendimentos presenciais, excluindo-se desta regra os casos de comprovada emergência. Todavia, há duas semanas, as demais serventias retornaram a atender o público, mas em horário reduzido.

Nesse período em que houve a decretação de Lockdown para alguns municípios da Grande Recife, o 2.º Tabelionato de Jaboatão dos Guararapes tem funcionado por duas horas com atendimento ao público, das 9h às 11h.

Entretanto, cabe ressaltar que a referida serventia extrajudicial decidiu por usar apenas duas das quatro horas de funcionamento a que foi autorizada.

Outra menção que merece ser feita é que o atendimento acima relatado ocorre com um rigoroso controle de entradas individuais.

Graziela Guerra, titular da citada serventia, afirma que atos que não dependem desse atendimento imediato (escrituras, procurações, atas notariais, testamentos, inventários, apostilamentos) estão sendo preparados a distância. “O usuário só é convocado a comparecer à serventia no momento de assinatura, no final”, conta.

Fonte: Diário de Pernambuco

Rodrigo Vilas Boas

Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Foi, por mais de 4 anos, Examinador Jurídico do 2.º Ofício de Registro de Imóveis do Recife-PE. Professor do curso Advogado Notarial Registral. Fundador do Portal ExtraJus e Organizador do CONAEX - Congresso Online Nacional de Advocacia Extrajudicial.

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