Política de Privacidade e Cookies

Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial visa respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site https://extrajus.com.br, e outros sites que possuímos e operamos.

Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e  o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e demais legislações pertinentes.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Diante disto, não nos responsabilizamos por danos de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas de sites de terceiros e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário.

Nossa política é atualizada de forma constante.

Fica, desde já, o titular de dados ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade e Cookies pode ser alterado a critério do site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial, independente de aviso ou notificação.  Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site.

O site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido.

Quem somos

O site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial é um blog/portal e plataforma de EAD, onde publicamos/compartilhamos artigos, notícias, entrevistas, vídeos e outros formatos de divulgação de conteúdo voltado para o tema da Advocacia Extrajudicial, além da criação, promoção distribuição e serviço de acesso à nossos materiais, como modelos de peças, livros digitais e e-books, audio-books, vídeo aulas, cursos e webinars, gravados e/ou transmitidos ao vivo, entre outros conteúdos educacionais, sempre na modalidade de curso livre, sempre dentro da temática jurídica (correlata ou auxiliar).

Mais detalhes sobre quem nós somos e sobre nossa história e valores, você pode conferir nesta página específica, clicando aqui.

A presente Política de Privacidade e Cookies será aplicada à navegação realizada em nosso site/blog (https://extrajus.com.br) e em nossa plataforma EAD – área de membros (https://academia.extrajus.com.br).

Quais dados pessoais coletamos e porque?

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

Mídia

Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

Formulários de contato

Quando os visitantes preenchem um formulário de contato no site, coletamos os dados requeridos no respectivo formulário, além de endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/.

Depois da aprovação do envio do seu contato, suas informações são enviadas para nosso aplicativo de gestão de suporte, hospedado em https://extrajus.freshdesk.com/, sendo que apenas nossos colaboradores responsáveis por responder o contato é quem possuem acesso à tais dados, sendo vedado qualquer exposição de tais dados, sem o consentimento do visitante/subscritor do respectivo formulário.

Formulários de recebimento de recompensas digitais e newsletters

Quando os visitantes preenchem um formulário em nosso site com o objetivo de realizar o download (baixar) algum tipo de recompensa digital gratuita ou para se inscrever em qualquer uma de nossas listas de transmissão, seja para receber uma newsletter ou para ser notificado de promoções ou qualquer outro assunto, coletamos os dados requeridos no respectivo formulário, além de endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/.

Depois da aprovação do envio do seu contato, suas informações são enviadas para nosso aplicativo de gestão de contatos e e-mail marketing, sendo que apenas nossos colaboradores responsáveis por gerir tal aplicativo é quem possuem acesso à tais dados, sendo vedado qualquer exposição dos mesmos, sem o consentimento do visitante/subscritor do respectivo formulário de contato.

Formulários de Checkout (pagamentos)

Quando os visitantes preenchem um formulário de checkout (pagamento) no site, os dados coletados no mesmo não ficam armazenados em nosso banco de dados, pois optamos por usar para a venda/assinatura de nossos produtos digitais a plataforma da Eduzz (Eduzz Tecnologia LTDA, CNPJ:09.573.540/0001-39) cujo site pode ser acesso em https://eduzz.com.

É a Eduzz quem nos disponibiliza o Código Html do formulário de checkout, que é incorporado dentro das respectivas páginas de produtos da ExtraJus. Dessa forma, é a plataforma da Eduzz que faz a comunicação dos dados preenchidos no respectivo formulário com a plataforma de Gateway de Pagamento (operadora financeira que autoriza pagamentos de transações feitas online em websites de empresas ou pessoas físicas).

Sendo assim, os dados que temos acesso, a partir do preenchimento desse tipo de formulário, são aqueles disponíveis no painel de controle a que temos acesso na plataforma da Eduzz, limitando-se àqueles referentes à identificação do comprador/assinante e seus respectivos dados de contato, assim como à identificação da forma de pagamento utilizada, não sendo possível ao Site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial qualquer acesso à dados financeiros sensíveis, como número de cartão de crédito/débito, códigos de confirmação impressos nestes cartões, por exemplo. O mesmo se aplica às demais modalidades de pagamento, como boleto bancário, PIX e PayPal.

Lembramos que estes dados financeiros sensíveis são mantidos em sigilo pela Eduzz, mantendo a transação segura através de protocolos de segurança como certificados SSL, criptografia de dados, entre outras medidas adotadas, conforme previstas nos termos de uso da Eduzz, que você pode conferir neste link: https://www.eduzz.com/termos-e-condicoes.

Para mais detalhes sobre a Política de Privacidade da Eduzz, você pode acessar o seguinte link: https://www.eduzz.com/politica-de-privacidade.

Por quanto tempo mantemos os seus dados?

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

Política de Cookies

Esta Política de Cookies explica o que são cookies e como os usamos, os tipos de cookies que usamos, ou seja, as informações que coletamos usando cookies e como essas informações são usadas e como controlar as preferências de cookies.

Lembrando que seu consentimento de cookies se aplica aos seguintes domínios: https://extrajus.com.br e https://academia.extrajus.com.br.

Você também pode configurar seus cookies aqui.

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, mais precisamente no navegador (browser) que você está utilizando para acessar nossos sites.

Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies.

Esses cookies nos ajudam a fazer o site funcionar corretamente, torná-lo mais seguro, fornecer uma melhor experiência ao usuário e entender como o site funciona e analisar o que funciona e onde precisa ser melhorado.

Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies, sem com isso desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa.

Como na maioria dos serviços online, nosso site usa cookies próprios e de terceiros para diversos fins. Os cookies primários são principalmente necessários para que o site funcione da maneira correta e não coletam nenhum dos seus dados de identificação pessoal.

Os cookies de terceiros usados ​​em nosso site são principalmente para entender como o site funciona, como você interage com nosso site, manter nossos serviços seguros, fornecer anúncios relevantes para você e, em suma, fornecer à você um uso melhor e aprimorado, focado na sua melhor experiência e ajudar a acelerar suas futuras interações com nosso site.

Que tipos de cookies usamos?

Essenciais: Alguns cookies são essenciais para que você possa experimentar todas as funcionalidades do nosso site. Eles nos permitem manter as sessões do usuário e evitar quaisquer ameaças de segurança. Eles não coletam, nem armazenam suas informações pessoais. Por exemplo, esses cookies permitem que você eventualmente, por exemplo, faça login em uma conta criada no site e adicione produtos à sua cesta e faça o checkout com segurança.

Estatísticos: Estes cookies armazenam informações como o número de visitantes do site, o número de visitantes únicos, quais páginas do site foram visitadas, a fonte da visita etc. Esses dados nos ajudam a entender e analisar o desempenho do site e onde precisa de melhorias.

Marketing: Nosso site pode exibir anúncios. Esses cookies são usados ​​para personalizar eventuais anúncios que mostramos ou possamos mostrar no futuro a você, para que sejam significativos e relevantes para você. Esses cookies também nos ajudam a acompanhar a eficiência dessas campanhas publicitárias.

As informações armazenadas nesses cookies também podem ser usadas pelos provedores de anúncios terceirizados para exibir anúncios em outros sites, também no navegador.

Funcionais: Estes são os cookies que auxiliam algumas funcionalidades não essenciais em nosso site. Essas funcionalidades incluem incorporar conteúdo como vídeos ou compartilhar conteúdo do site em plataformas de mídia social.

Preferências: Esses cookies nos ajudam a armazenar suas configurações e preferências de navegação, como preferências de idioma, para que você tenha uma experiência melhor e eficiente em futuras visitas ao site.

Cookies que definimos

Cookies relacionados à conta – se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.   

Cookies relacionados ao login – utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

Cookies relacionados a boletins por e-mail – este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados ​​para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.

Cookies relacionados a processamento de pedidos – este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.

Cookies relacionados a pesquisas – periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

Cookies relacionados a formulários – quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

Cookies de preferências do site – para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página que for afetada por suas preferências.

Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

• Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis ​​da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.
• As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.
• Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados ​​para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
• À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Para saber mais sobre como gerenciar e excluir cookies, visite wikipedia.org ou allaboutcookies.org.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

1. Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
2. Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
3. Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
4. Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
5. Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes.

Direitos do titular de dados

O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

O site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial terá 14 (quatorze) dias úteis para responder às solicitações dos titulares de dados pessoais. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, salvo determinação legal e/ou objeto de lei, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Como exercer os seus direitos de titular de dados?

• Para alterar seus dados pessoais acesse a opção “Acesso da Academia”;
• Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, pode cancelar os próximos envios clicando no link enviado junto ao e-mail de marketing;
• Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing) acesse a opção “Acesso da Academia”;
• Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário de atendimento da LGPD;

Mais informações

Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

O site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do usuário pelo site. Todavia, considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficaz e seguro, o site ExtraJus – Academia de Advocacia Extrajudicial não pode assegurar que terceiros não autorizados não logrem êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao site como: vírus, invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultante da utilização do site e em razão de falhas de conexão.